Alcolumbre mantém fim da escala 6×1 travada e governo pressiona

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 fora da pauta de votação da Casa. A PEC 221 não foi despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não tem reunião prevista em uma semana em que os trabalhos devem ser esvaziados pelo recesso informal das festas juninas e da Copa do Mundo.

Além da Copa do Mundo, o dia de São João é comemorado na próxima quarta-feira (24) no Nordeste. A demora em pautar a PEC tem irritado o governo, que pressionou por uma medida que é uma aposta do pacote de posses para aumentar a aprovação do governo, o chamado “kit de reeleição”.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira no portal Neofeed, o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Luiz Marinho, acusou o presidente Alcolumbre de estar “sentido” em cima da matéria. “Por enquanto, parece que as coisas não estão indo muito bem no Senado. (…) estão truncadas”, disse Marinho.

A PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara e aguarda ser apreciada no Senado. Apenas 22 dos 513 deputados votaram contra. Mesmo assim, no Senado há resistência à oposição, que apresentou PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.

Jornada flexível

A PEC da jornada flexível do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição ao governo, ganhou força nos últimos dias: um grupo formado por 3 mil entidades empresariais, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, divulgou, no dia 9, uma carta direcionada aos senadores com pedido de avanço da proposta.

Segunda apuração da Folha de S.PauloAlcolumbre defendeu internamente a incorporação de parte do texto elaborado pela oposição à PEC do fim da escala 6×1. Nesse cenário, não haveria substituições de uma pela outra, mas sim uma ocasião.

“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, destacou Alcolumbre.