Um abaixo-assinado solicitando a instituição de um código de ética no Supremo Tribunal Federal (STF) já atingiu mais de 11 mil assinaturas no portal Mudança.orgplataforma que serve para coletar apoios em forma de assinaturas e comentários.
A proposta é uma versão mais restrita da pauta do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, que defende uma norma para todos os membros dos tribunais superiores. A ideia de Fachin é restringir as manifestações políticas dos magistrados e obrigar a transparência quanto aos caches recebidos por participações em palestras e eventos.
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De acordo com a assessoria do ministro, a intenção já é antiga, avançando agora por conta do mandato como presidente dos dois órgãos mais importantes do Judiciário. Alvo de resistências, o código de conduta entra em discussão em meio às polêmicas envolvendo principalmente dois membros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Moraes já vinha sendo criticado por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas viu o nome de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, envolvida no caso do Banco Master, por conta de um contrato antigo que somou R$ 129 milhões. Além disso, a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globorevelou uma reunião entre Moraes e o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, prevista para falar do caso Master. Os dois confirmaram a reunião, mas dizem que a pauta foi a Lei Magnitstky,
Já Toffoli entrou em evidência após uma viagem de jatinho com Augusto de Arruda Botelho, pouco antes do advogado impetrar um habeas corpus em favor de Luiz Antonio Bull, diretor de compliance da empresa liquidada. Toffoli é relator do caso no Supremo.
“As notícias recorrentes e cada vez mais graves sobre práticas incompatíveis com a postura de independência, sobriedade e imparcialidade que se espera da Justiça, nos levam a receber com sinceridade alento a iniciativa do Presidente do Supremo Tribunal Federal de propor a adoção de um Código de Conduta para a Corte”, diz a página abaixo-assinado.
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