Em um momento de tensão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscou contratar o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante a sabatina para o cargo de ministro da Corte.
O parlamentar focou nas condenações do 8 de janeiro, considerando desproporcionais por grande parte do Senado. Também destacou supostas omissões da AGU no escândalo de fraudes do INSS familiares envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Bolsonaro classificou os julgamentos de 8 de janeiro transitórios pelo STF como uma “farsa”. Ele criticou a falta de individualização das condutas e citou condenações de 14 anos. Inclusive, mostrou fotos de idosos condenados, pessoas sem antecedentes e que apenas deixaram valores doados via Pix à organização dos atos, que acabaram terminando em vandalismo em Brasília.
O senador também relembrou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, no presídio da Papuda, e questionou Messias se essas pessoas seriam, de fato, uma ameaça à democracia.
Além disso, o parlamentar cobrou o indicado sobre a suposta interferência de ministros do STF no debate sobre a anistia aos presos, que tramita no Congresso.
Em sua resposta, Messias evitou entrar em ato direto com o Supremo, fazendo acenos a princípios garantidos. O indicado classificou o 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história”, porém ressaltou que a atuação judicial deve seguir a legalidade estrita.
“O processo penal sempre carrega uma tragédia pessoal e familiar. O processo penal não é ato de vingança, é de justiça”, declarou Messias, defendendo a “proporcionalidade das penas e a individualização da conduta”.
Sobre a anistia, o advogado-geral da União esquivou-se de dar uma opinião pessoal, afirmando que o debate que compete exclusivamente ao Parlamento, e não um ministro da Suprema Corte.
Flávio Bolsonaro questiona sobre escândalo do INSS e irmão de Lula
Na segunda frente de ataques, Flávio Bolsonaro questionou a atuação da AGU no escândalo dos descontos indevidos em aposentados do INSS. O senador acusou Messias de ter perdoado o bloqueio de bens de entidades específicas, como o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tinha como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Messias rebateu a acusação de forma incisiva e negou qualquer favorecimento. “Quero afirmar categoricamente que pedi [o bloqueio]e digo aqui o número da ação contra o sindicato e seus dirigentes”, respondeu o indicado. Ele garantiu que a AGU atuou de forma “técnica e republicana”.
O atual chefe da AGU ainda garantiu que o órgão foi a primeira instituição a agir no caso, processando todas as entidades envolvidas. Ele classificou a ação de fraude como realizada por uma “quadrilha do setor público e privado”. Segundo Messias, a ação comprovada, até o momento, no bloqueio de R$ 2,3 bilhões em bens e na devolução de valores corrigidos a mais de 4,5 milhões de aposentados e pensionistas lesionados.
Deixe o Seu Comentário