A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entrará em vigor provisoriamente após a conclusão da ratificação por parte da Argentina e Uruguai. O Brasil já aprovou o acordo na última quarta-feira na Câmara dos Deputados e o texto será revisado pelo Senado nos próximos dias.
“Já disse antes: quando eles estavam prontos, nós estávamos prontos. Portanto, durante as últimas semanas, debatemos este tema intensamente com os Estados-membros e com os membros do Parlamento Europeu. Sobre esta base, a Comissão procederá agora com a aplicação provisória”, afirmou Von der Leyen numa declaração sem perguntas na sede da Comissão Europeia. Os dados previstos para a abertura do pacto ainda não foram divulgados.
O líder europeu lembrou que, em janeiro, o Conselho Europeu já havia facultado à Comissão a aplicação provisória do acordo a partir da ratificação por parte de um único país do Mercosul.
“A aplicação provisória é, por natureza, provisória”, comentou Von der Leyen, referindo-se ao facto de que, “em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser considerado cumprido uma vez que o Parlamento Europeu tenha dado o seu consentimento”.
Nesse sentido, garantiu que a Comissão “seguirá colaborando estreitamente com todas as instituições da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo fluido e transparente” na aplicação deste acordo, que foi negociado por mais de 25 anos e criará um mercado de 720 milhões de pessoas.
O Executivo comunitário pode proceder com a aplicação provisória sem a ratificação da Eurocâmara, cujo voto final terá de esperar que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.
A UE implementou, por outro lado, salvaguardas para proteger os agricultores europeus diante de possíveis quedas nos preços locais ou aumentos nas compras de produtos sensíveis, um adendo que foi fundamental para convencer países e eurodeputados reticentes ao pacto devido à pressão do setor agrícola.
Após a ratificação do Uruguai e da Argentina, Von der Leyen expressou confiança de que Brasil e Paraguai “sigam o exemplo em breve”.
“E é uma notícia muito boa. Porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em contribuições nossa relação e colocar em prática este acordo histórico”, declarou o presidente da Comissão, sobre um pacto que, segundo ela, “abre oportunidades inúmeras, reduz bilhões em tarifas e permite que nossas pequenas e médias empresas acessem mercados e escalam com as quais antes só poderiam sonhar”.
Além disso, ressaltou que o acordo também proporciona à Europa “uma vantagem estratégica para ser a primeira a agir em um mundo de forte concorrência e horizontes curtos”.
Von der Leyen classificou o acordo como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste século”, entre “parceiros que entendem que o comércio aberto e baseado em normas oferece resultados positivos para todos”.
Deixe o Seu Comentário