Uma corte de apelações de Paris manteve nesta terça-feira (7) as notificações de Marine Le Pen, do partido de direita nacionalista Reagrupamento Nacional (RN), por propostas de desvio de recursos do Parlamento Europeu; porém, sua pena foi reduzida e ela poderá concorrer na eleição presidencial do ano que vem.
Segundo informações do jornal Le Monde, ela foi condenada a três anos de prisão — sendo dois com suspensão da pena e um a ser cumprido em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica — e à proibição de disputar eleições por 45 meses, com 30 meses de suspensão dessa jurisdição. Ela também foi multada em 100 mil euros.
Dessa forma, ela poderá concorrer na eleição presidencial de abril de 2027 – que seria sua quarta tentativa de chegar ao Palácio do Eliseu.
Isto porque, segundo o Le Monde, a pena de inelegibilidade é de execução imediata e o prazo começou a contar em 31 de março de 2025, dados da relatórios em primeira instância. Dessa forma, a restrição, com a redução para 15 meses anunciada hoje, só se aplicou até o final do mês passado.
Em fevereiro, Le Pen afirmou que não concorreria à presidência caso o tribunal de apelações de Paris determinasse que ela teria que utilizar tornozeleira eletrônica durante o período de campanha – cenário que se confirma agora. Ela deve fazer um pronunciamento nas próximas horas.
No final de março do ano passado, em um julgamento em um tribunal inferior, Le Pen havia sido condenada a quatro anos de prisão (dois a serem cumpridos em prisão domiciliar e dois suspensos), pagamento de multa de 100 mil euros e inelegibilidade por cinco anos. Ela recorreu ao tribunal de apelações de Paris, onde o resultado do recurso foi anunciado hoje.
Caso Le Pen desista da disputa presidencial, Jordan Bardella, atual líder do RN, deverá ser o candidato da legenda na disputa para suceder Emmanuel Macron, que não poderá tentar outro mandato porque já foi eleito duas vezes consecutivamente.
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