Supremo do Chile abre processo contra 56 juízes por fraude

A Suprema Corte do Chile abriu nesta terça-feira (16) processos para avaliar a remoção de 56 juízes acusados ​​de viagens ao exterior enquanto estavam afastados do trabalho por licenças médicas. A medida é mais um desdobramento de um escândalo que envolve milhares de funcionários públicos suspeitos de usar licenças médicas de forma irregular.

Segundo a presidente da Suprema Corte chilena, Ana Chevesich, a decisão foi tomada após o tribunal analisar 104 casos em sessões realizadas desde o início de junho. A apuração envolve juízes, ministros, relatores e outros integrantes do Poder Judiciário.

De acordo com Chevesich, os magistrados serão notificados da decisão e, em seguida, será aberto o chamado “caderno de remoção”. Esse procedimento disciplinar serve para avaliar se o funcionário deve ser destituído por má conduta ou outras irregularidades.

Conforme a legislação chilena, os juízes investigados terão direito a apresentar defesa antes de uma decisão final. O respectivo corte de apelação também deverá enviar informações sobre cada caso.

O presidente da Suprema Corte informou ainda que o prazo de investigação do caso envolvendo os funcionários públicos foi prorrogado de dois para cinco anos. A mudança permitirá reavaliar casos que foram descartados anteriormente por prescrição.

Na próxima segunda-feira (22), a Suprema Corte deverá decidir se os juízes investigados serão suspensos de suas funções ou poderão continuar trabalhando enquanto os processos disciplinares avançam.

Segundo Chevesich, o tribunal tem a obrigação de preservar a legitimidade do Poder Judiciário diante de condutas que afetam sua imagem, prejudicam sua remuneração e alimentam o desprestígio da magistratura.

O escândalo das licenças médicas veio à tona em maio de 2025, quando a Controladoria-Geral da República, órgão responsável pela fiscalização das instituições públicas no Chile, informou ter identificado mais de 25 milhões de funcionários públicos que tiraram licenças médicas e viajaram ao exterior entre 2023 e 2024.

De acordo com a Controladoria, foram registradas 35.585 licenças médicas por período, o equivalente a mais de uma licença por servidor investigado. A maior parte das viagens ocorreu entre setembro e dezembro, meses que coincidem com a primavera e o verão no hemisfério sul. O caso aumentou a pressão sobre o Judiciário chileno, já que parte dos investigados pertence à própria magistratura.