A Suprema Corte dos EUA decidiu anular nesta quarta-feira (29) o mapa eleitoral da Louisiana, justificando que seu modelo se baseia “excessivamente em critérios raciais”, o que representa uma nova vitória para o presidente Donald Trump e o Partido Republicano.
“Como a Lei de Direitos Eleitorais não é restrita que a Louisiana criasse um distrito adicional composto por minorias, nenhum interesse imperioso justifica o uso da raça pelo Estado na criação (do mapa)”, se manifestou a Suprema Corte em sua decisão.
A medida ocorre meses antes das eleições de meio de mandato nos EUA e deve ter repercussão em todo o país. A decisão específica da Louisiana decorre de um mapa elaborado pelo governo após 2020, que concentrou a maioria dos eleitores negros em um único distrito, uma decisão que foi contestada na justiça e que resultou na reformulação do mapa eleitoral com dois distritos de maioria negra.
A decisão do Supremo americano limita, portanto, a remodelagem dos mapas eleitorais em todo o país por motivos raciais, e determina que a Lei de Direitos Eleitorais não exige que a Louisiana crie expressamente um segundo distrito com maioria negra.
Com a aproximação das eleições de meio de mandato em novembro e em meio ao processo de redistribuição de distritos em andamento em vários estados, a decisão pode ampliar a maioria republicana na Câmara dos Representantes em aproximadamente 20 cadeiras.
“Distinções entre cidadãos fundamentados unicamente na ascendência são, por sua própria natureza, odiosas para um povo livre cujas instituições são fundadas na doutrina da igualdade”, diz a decisão.
O caso chegou à Suprema Corte após o mapa de redistribuição de distritos mais recentemente ter sido contestado judicialmente por violar o princípio da igualdade, o que levou a instância máxima da justiça dos EUA para manter a decisão do tribunal inferior.
Após retornar à Casa Branca em janeiro de 2025, o presidente americano, Donald Trump, pediu aos estados governados por republicanos que remodelassem seus distritos eleitorais antes das eleições de novembro, nas quais toda a Câmara dos Representantes e um terço do Senado votassem em disputa, com o objetivo de manter a maioria republicana na primeira casa.
O processo de remodelação dos mapas dos distritos eleitorais, que por lei é feito a cada 10 anos e se baseia no novo censo populacional, foi, portanto, antecipado em cinco anos em vários estados, começando pelo Texas em 2025.
Alguns estados governados pelo Partido Democrata, como a Califórnia, responderam com iniciativas semelhantes para remodelar seus distritos eleitorais para a Câmara dos Representantes, a fim de favorecer seus candidatos.
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