O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Com isso, o projeto de decreto legislativo segue para a promulgação do Congresso Nacional.
Como um dos principais efeitos do acordo, os blocos concordam em eliminar as tarifas, que serão imediatas para parte dos produtos e paulatina para outros. Enquanto o Mercosul libera taxas sobre 91% dos bens europeus, imediatamente ou em um prazo de até 15 anos, a União Europeia tirará as tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos do Mercosul, agora ou em prazos de até 12 anos.
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A relatora da senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS). Para ela, o êxito das negociações simboliza “um elo entre a ordem multilateral que se consolida no pós-guerra e um cenário internacional cada vez mais fragmentado e imprevisível.”
O parlamentar anunciou, porém, que o Congresso deve fiscalizar a aplicação do acordo, concorrente para identificar gargalos regulatórios e aprimorar a legislação brasileira que afete o tema. “Somente assim poderemos garantir que os resultados daquele que é o instrumento extrarregional mais abrangente já desenhado se traduziram, eficaz, em ganhos recíprocos e duradouros”, concluiu.
Fruto de uma negociação de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas entre os dois blocos, além de prever padrões em comum para o comércio de produtos industriais e agrícolas.
Para entrar em vigor, o acordo precisa da aprovação de todos os países dos dois blocos. Até o momento, Uruguai, Paraguai e Argentina já aderiram ao texto. Do outro lado do Atlântico, a União Europeia ainda enfrenta resistências que podem atrasar o início da vigência.
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