O Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal divulgou nesta quarta-feira (22) um comunicado no qual informou que todos os consulados portugueses no Brasil e em outras partes do mundo em que os serviços são intermediados pela empresa terceirizada VFS Global autorização de emissão de vistos de procura de trabalho a partir de quinta-feira (23).
“Em conformidade [com as mudanças na lei]a partir do dia 23 de outubro de 2025, os postos consulares portugueses no Brasil e/ou os centros de pedidos de visto da VFS Global deixarão de estar habilitados a processar os pedidos de visto para procura de trabalho, uma vez que esta tipologia de visto deixou de existir nos moldes anteriormente definidos na lei”, informou a pasta em comunicado, segunda informações do jornal Público.
A lei a que o ministério faz referência é a nova Lei de Estrangeiros, promulgada na semana passada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e que, entre outros pontos, busca fomentar a emissão de vistos de trabalho para pessoas que se dedicam a “atividades altamente superados”.
O Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal informou que, quando a emissão desses vistos para retomada, eles eram voltados apenas para profissionais considerados “altamente envolvidos”, de atividades a serem importantes em portaria e que deveriam contemplar as “necessidades do país”.
O Brasil é o país que mais exige vistos de procura de trabalho em Portugal e, segundo dados do Ministério de Negócios Estrangeiros publicados pela BBC, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos pela rede consular portuguesa no ano passado, 40% foram emitidos para cidadãos brasileiros.
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