O Parlamento do Reino Unido aprovou semana o projeto de lei sobre tabaco e cigarros eletrônicos que impedem, de forma gradual e permanente, a venda de cigarros para pessoas nascidas após 2008. A proposta foi aprovada nas duas casas legislativas britânicas e agora aguarda apenas a sanção formal do rei Carlos III para entrar em vigor.
Segundo o texto aprovado, pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 nunca poderão comprar cigarro legalmente no Reino Unido. Hoje, a idade mínima para compra é de 18 anos, mas a nova lei mudará esse modelo a partir de 2027. Em vez de uma idade fixa, o limite subirá um ano a cada ano. Com isso, quem nasceu depois de 2008 ficará permanentemente impedido de atingir a idade mínima ocasional para comprar produtos de tabaco.
A lei é baseada na estratégia de criar uma “geração sem fumo”, defendida pelo governo britânico de Keir Starmer como forma de reduzir “mortes evitáveis, internações hospitalares e os custos do sistema público de saúde”. De acordo com as autoridades locais, o tabagismo provoca cerca de 64 milhões de mortes por ano apenas na Inglaterra e responde a centenas de milhares de internações anuais.
O secretário de Saúde britânico, Wes Streeting, classificou a medida como um momento histórico para a saúde pública. Segundo ele, a reforma “salvará vidas, aliviará a pressão sobre o sistema nacional de saúde e ajudará a construir um país mais saudável”.
Além do tabaco tradicional, a legislação amplia os poderes do governo britânico para cigarros eletrônicos regulares e outros produtos com nicotina. Conforme o projeto, esses itens poderão ter regras mais rígidas sobre sabores, embalagens, publicidade e exposição comercial, especialmente para evitar atração entre menores de idade.
A nova norma também expande as restrições ao uso de fumos e vaporizadores em determinados espaços públicos. Estão incluídas áreas externas de escolas, hospitais e parques infantis, embora locais abertos de bares e residências particulares continuem fora da licença.
Entidades de saúde britânicas afirmam que a medida representa uma das maiores intervenções sanitárias das últimas décadas. Já representantes do setor de cigarros argumentam que restrições excessivas podem estimular mercados paralelos.
Após a sanção real, considerada uma formalidade no sistema britânico, o governo deverá divulgar o calendário definitivo para a aplicação das novas regras.
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