Milei avança com Ficha Limpa e reforma eleitoral na Argentina

O governo de Javier Milei avançou em abril de 2026 com o projeto Ficha Limpa na Argentina, inspirado no modelo brasileiro. À medida que busca barrar candidaturas de condenados e reformar o sistema eleitoral, aumenta a transparência e reorganiza o jogo político para as eleições de 2027.

O que é o projeto Ficha Limpa proposto por Javier Milei?

Inspirado na lei brasileira, o projeto quer impedir que pessoas condenadas por crimes dolorosos (quando há intenção de cometer ou errar) ocupem cargas públicas. A regra valeria não apenas para candidatos em eleições, mas também para cargos de confiança no governo, como ministros e diretores de empresas estatais. O objetivo é evitar que políticos envolvidos em corrupção, tráfico ou lavagem de dinheiro cheguem ao poder.

Como funcionará o controle dos candidatos inelegíveis na Argentina?

A proposta prevê que a Justiça Eleitoral crie um Cadastro Público de Antecedentes Criminais. Antes de qualquer eleição ou nomeação, os juízes deverão consultar obrigatoriamente essa lista. Se o nome estiver lá por denúncias criminais, a pessoa será barrada de ofício, ou seja, automaticamente, sem depender de denúncias de terceiros.

De que forma essa medida afeta Cristina Kirchner e a oposição?

A ex-presidente Cristina Kirchner já está impedida de concorrer por uma declaração da última vez em instância. No entanto, os seus aliados veem a Ficha Limpa como uma ferramenta de perseguição política. Para o governo, a lei consolida a exclusão de nomes condenados por corrupção, dificultando que recursos internacionais ou perdões políticos devolvam esses líderes ao jogo eleitoral no curto prazo.

O que é fácil com a possível eliminação das primárias (PASO)?

Milei quer acabar com as primárias abertas, conhecidas como PASO. Na Argentina, elas funcionam como um ‘treino’ oficial onde o público ajuda os partidos a escolherem seus candidatos. Sem elas, a oposição tem mais dificuldade para se unir em um bloco único, o que pode pulverizar os votos e favorecer o atual grupo no poder nas eleições presidenciais de 2027.

Qual é a diferença atual entre Brasil e Argentina no combate à corrupção?

Os dois países vivem momentos opostos. Enquanto a Argentina sob Milei tenta criar novas regras e órgãos especializados contra o crime organizado, analistas apontam que o Brasil passa por um processo de flexibilização de suas leis anticorrupção. O país vizinho busca construir agora barreiras que o Brasil, pioneiro no tema, vem discutindo abrindo recentemente.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.