A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sofreu uma derrota eleitoral em um referendo nesta segunda-feira (23), cujo objetivo era avançar com uma reforma judicial no país. Apesar do revés, ela fez relatos de renúncia.
“O povo italiano decidiu, e nós respeitaremos essa decisão. Seguiremos em frente, como sempre fizemos, com responsabilidade, determinação e respeito pelo povo italiano e pela Itália”, disse o líder europeu no X após a divulgação de resultados preliminares, que mostra o “não” à frente do “sim” com cerca de 54%.
“Isso não altera o nosso compromisso de continuar trabalhando diligentemente e com determinação para o bem da nação e para honrar o mandato que nos foi confiado”, acrescentou Meloni, que já havia esclarecido antes da votação que, independentemente do resultado, não renunciaria.
Uma das principais medidas que a reforma judicial do governo italiano propunha era a separação de carreira entre juízes e promotores, impedindo-os de trocar de função, algo que atualmente é permitido pela lei italiana.
Além disso, o projeto defende uma alteração no Conselho Superior da Magistratura, responsável pela supervisão das nomeações de magistrados. O governo apresenta um novo formato na escolha de juízes e promotores, editando eleições internas por sorteios entre os elegíveis. Também sugeria a criação de um novo tribunal disciplinar composto por 15 membros para julgar questões disciplinares.
A administração de Giorgia Meloni argumenta que a reforma no sistema judicial se tornou essencial devido ao formato atual ser lento e passível de corrupção. O governo defende que o projeto anterior via maior responsabilização para os juízes que cometem crimes ou são alvos de ações disciplinares.
Por sua vez, os críticos da iniciativa justificam que a reforma ignorava as verdadeiras prioridades e ameaças à independência do Judiciário. Segundo os opositores, as mudanças propostas poderiam permitir que os políticos, incluindo os governamentalistas, exercessem maior influência sobre o sistema.
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