O presidente do Chile, o conservador José Antonio Kast, assinou nesta quarta-feira (22) uma megarreforma, considerada o seu principal projeto de governo, com o qual busca elevar o crescimento econômico nacional por meio de importantes cortes de impostos. Ele anunciou que enviará uma iniciativa ao Parlamento ainda neste dia.
“Embora este seja um projeto importante para o nosso governo, é muito mais relevante para o futuro da nossa nação. Se aprovado, pode marcar um antes e um depois para a nossa pátria”, defendeu em uma cerimônia no Palácio de La Moneda.
A entrega do projeto, que inclui mais de 40 medidas, foi adiada várias vezes porque o governo buscava apoios entre a oposição, já que não tem maioria no Parlamento.
“Chegamos a este ponto porque muitos pensaram que o Estado, por si só, poderia gerar riqueza, mas sem o complemento do setor privado ou dos empreendedores, isso é praticamente impossível”, disse o conservador.
Um dos principais objetivos da iniciativa, batizada de Projeto de Lei de Reconstrução e Desenvolvimento Econômico e Social, é reativar a economia, que se encontra estagnada, e aumentar o crescimento do Chile para 4% até o final do mandato atual, além de reduzir a taxa de desemprego para 6,5% e equilibrar as contas fiscais.
Em 2025, o PIB chileno cresceu 2,5% e a inflação caiu em 3,5%, enquanto o déficit fiscal estrutural foi de 3,6% do PIB, o maior em duas décadas.
A proposta do governo inclui uma redução de impostos para as empresas de 27% para 23%, assim como benefícios fiscais para a repatriação de capitais do exterior. Na mesma linha, inclui a autorização transitória de IVA na venda de imóveis novos, medidas para agilizar as licenças ambientais e incentivos fiscais para fomentar o emprego formal.
Apesar da expectativa de gestão Kast de aprovar a reforma até setembro, o projeto enfrentou um debate acalorado no Congresso chileno, onde o governo precisa de apoio da oposição de esquerda, que já se manifestou rejeitado à proposta de reforma.
A oposição de centro e de esquerda já anunciou que votará contra e acusa Kast de contribuição “uma reforma tributária disfarçada”, que beneficia os mais ricos e reduzia de maneira específica a arrecadação tributária.
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