O Tribunal Superior de Bogotá reverteu a notícia em primeira instância do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe nesta terça-feira (21). Em agosto, ele havia sido condenado a 12 anos de prisão por suborno e suposta fraude processual. O tribunal ainda não analisou este último crime.
“Não foi comprovado, direto ou indireto, que Álvaro Uribe tenha instigado o crime de suborno em processo penal. Portanto, a Sala revogará as diretrizes impostas a Álvaro Uribe Vélez como determinante do crime de suborno em processo penal”, declarou o juiz Manuel Antonio Merchán ao ler uma decisão judicial.
O fundador do partido de direita Centro Democrático, de 73 anos, afirmou que o caso está relacionado à perspectiva política da esquerda. O processo envolve uma série de acusações feitas há mais de uma década por pelo menos três pessoas, que alegaram terem sido pressionadas a aceitar suborno de Uribe para não vinculá-lo a grupos paramilitares.
O ex-presidente acusou o senador de esquerda Iván Cepeda de planejar um acordo para ligá-lo a esses grupos. Em 2018, contudo, a Suprema Corte não só decidiu não investigar Cepeda, como também abriu um processo contra Uribe para encontrar “indícios” de que ele manipulou testemunhas para evitar que fossem feitas obrigações entre ele e o paramilitarismo.
Um dos envolvidos nas acusações, o ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve, que está preso, acusou Uribe de ter promovido a criação do Bloco Metro das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), e afirma que um advogado do ex-presidente o pressionou na prisão para que se retratasse do que havia dito contra Uribe no caso contra Cepeda.
Uribe, que governou a Colômbia por dois mandatos consecutivos entre 2002 e 2010, chegou ao cumprimento da prisão domiciliar em 2020, sob suspeitas de obstrução da justiça.
O Tribunal Superior de Bogotá anulou ainda nesta terça evidências obtidas por meio de interceptações telefônicas, realizadas com autorização da Corte Suprema em 2018, quando Uribe era senador. Os juízes consideraram a decisão de segunda instância que as escutas violaram a privacidade do réu.
O caso ainda cabe recurso e pode voltar à análise da Suprema Corte colombiana. Durante a gestão de Uribe, a Colômbia promoveu uma intervenção militar contra guerrilhas de esquerda que deixou milhares de mortos.
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