O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou nesta semana o governo do ex-presidente Joe Biden, do Partido Democrata, de ter usado politicamente o aparelho estatal americano para perseguir ativistas pró-vida, enquanto protegia grupos desenvolvidos ao aborto. As conclusões estão em um relatório publicado na terça-feira (14) pelo Grupo de Trabalho sobre a Instrumentalização do órgão, criado pela atual gestão do presidente Donald Trump.
Segundo o documento, elaborado a partir da análise de mais de 700 mil registros internos, o então governo Biden teria instrumentalizado a Lei de Acesso Livre a Clínicas, conhecida pela sigla em inglês Lei FACEpara perseguir ativistas pró-vida. A lei regula as manifestações em frente aos estabelecimentos de saúde, incluindo clínicas de aborto.
De acordo com o relatório, promotores do Departamento de Justiça sob ordens do governo Biden colaboraram ativamente com organizações pró-aborto dos EUA, como a Federação Nacional do Aborto, a Planned Parenthood e a Feminist Majority Foundation, compartilhando informações internacionais e recebendo dossiês sobre ativistas pró-vida para embasar mandatos de busca e acusações formais. Segundo o documento, o Departamento de Justiça de Biden chegou a consultar esses grupos sobre as atividades e movimentos de ativistas pró-vida, algo ilegal, já que tais atos são protegidos pela Primeira Emenda da Constituição americana, que garantem a liberdade de expressão.
O relatório aponta ainda outras condutas consideradas irregulares por parte dos promotores do atual Departamento de Justiça. Conforme o documento, houve ocultação deliberada de provas solicitadas pela defesa de ativistas pró-vida perseguidos pelo órgão sob Biden e tentativa de exclusão de jurados com base em religião, bem como uso de táticas agressivas de prisão. Além disso, o documento afirma que ataques e atos de vandalismo contra centros de apoio à gravidez nos EUA foram sistematicamente ignorados ou minimizados pela gestão de Biden.
“O comportamento revelado neste relatório é vergonhoso”, afirmou o assistente do procurador-geral Daniel Burrows. “Os promotores que deveriam agir com mais responsabilidade ocultaram provas, trabalharam para excluir pessoas religiosas dos júris e permitiram que o Departamento de Justiça fosse usado como instrumento dos grupos de interesse pró-aborto”, acrescentou.
O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, disse que “nenhum departamento deve conduzir processos seletivos com base em influência” e prometeu que “a instrumentalização que ocorreu sob o governo Biden não voltará a acontecer”.
Como medidas corretivas, o governo Trump informou a atual Casa Branca assinou perdões totais e incondicionais a diversos ativistas pró-vida que foram condenados por supostos crimes durante a era Biden, que três processos civis do governo contra ativistas foram arquivados e que uma nova diretriz interna passou a restringir o uso do FACE Act a casos conflitantes ou com agravantes significativos.
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