Israel cria tribunal que pode condenar terroristas à morte

O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta segunda-feira (11), por 93 votos a favor e nenhum contra, a criação de um tribunal militar especial para julgar os terroristas palestinos acusados ​​de participar do massacre de 7 de outubro de 2023, durante o ataque terrorista do Hamas em solo israelense. A nova corte deverá analisar os casos de cerca de 300 terroristas que foram capturados pelas forças israelenses durante uma invasão.

A lei para criar o tribunal foi apresentada em conjunto por dois parlamentares de campos políticos diferentes. O apoio amplo à lei permitiu a aprovação dela sem votos contrários, em um raro consenso entre governantes e opositores.

Pelo texto aprovado, o tribunal poderá enquadrar os acusados ​​em diferentes crimes, incluindo genocídio, ataque à soberania de Israel, provocação de guerra, auxílio ao inimigo em tempo de guerra e acusações previstas na lei israelense de combate ao terrorismo. Os condenados por genocídio poderão receber pena de morte.

O ataque terrorista de 7 de outubro de 2023 foi o mais letal da história de Israel. Naquela ocasião, segundo o jornal Tempos de Israelentre 5 mil e 6 mil terroristas palestinos, em sua maioria do Hamas, mas também de outros grupos, invadiram o território israelense por terra, estão e mar em vários pontos da fronteira com a Faixa de Gaza. Cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e 251 foram sequestradas e levadas para Gaza como reféns. Além dos sequestros e do massacre, os terroristas invasores cometeram uma série de outras atrocidades, incluindo estupros, torturas e registros de ataques em câmeras corporais usadas pelos próprios terroristas.

A legislação que criou o tribunal também determina que pessoas suspeitas, acusadas ou condenadas por crimes relacionados ao 7 de outubro não poderão ser libertadas em acordos de soltura de prisioneiros. A regra busca impedir que os acusados ​​sejam incluídos em futuras negociações envolvendo reféns ou trocas com grupos terroristas.

O ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, classificou a aprovação da lei como “um dos momentos mais importantes do atual Knesset”.

Os julgamentos realizados pelo novo tribunal deverão ser abertos ao público, filmados e transmitidos por um site criado especificamente para esse fim. De acordo com a lei, o tribunal será formado por 15 juízes, que poderão ser magistrados selecionados para atuar na Suprema Corte israelense ou juristas internacionais considerados aptos ao ministro pelo da Justiça, em consulta com o ministro das Relações Exteriores.

Os casos individuais serão julgados por três juízes. Processos com vários currículos serão analisados ​​por um painel de cinco magistrados. Recursos eventuais deverão ser examinados pelo conjunto dos 15 juízes do tribunal.