O Conselho para a Transição Democrática em Cuba (CTDC, na sigla original) anunciou nesta semana uma campanha cidadã com o objetivo de promover uma reforma constitucional em Cuba para postos fim ao domínio do Partido Comunista.
A medida visa alterar o Artigo 5º da Constituição e remover a legenda governamental da categoria de “força política dominante na sociedade e no Estado”, utilizando um mecanismo previsto no próprio ordenamento jurídico cubano.
Para isso, a oposição ao regime deve apresentar uma petição assinada por pelo menos 50 mil candidatos registados, dirigida ao Conselho Nacional Eleitoral, para que esta submeta uma proposta à Assembleia Nacional do Poder Popular.
O presidente do CTDC, Manuel Cuesta Morúa, declarou em entrevista ao portal cubano Martí Notícias que a proposta faz parte de uma ação constitucional cidadã voltada para a raiz dos problemas do país.
“Estamos impulsionando esta iniciativa de reforma constitucional voltada para o cerne dos problemas que Cuba acumulou historicamente como sociedade, como nação e como país, que é o monopólio do Partido Comunista sobre a vida social, política e nacional”, afirmou.
A iniciativa contará com pelo menos 21 especialistas, intelectuais, juristas e cidadãos, que serão responsáveis por desenvolver uma proposta de emenda constitucional. O CTDC defende que uma reforma deve abrir caminho para o pluralismo político dentro de um processo pacífico e legal.
A proposta ganha força em meio à pressão crescente dos EUA pelas mudanças na ilha e ao indiciamento do ex-ditador Raúl Castro. A população tem se mobilizado nas ruas de Cuba para condenar a gestão de crise generalizada experimentada há anos, que piorou neste ano com os frequentes apagões que duram mais de 20 horas diárias e a escassez de combustível e alimentos.
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