Impactos da redução de jornada em outros países

O governo Lula avançou no Brasil com a proposta de reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Países como Portugal, França, Chile e Colômbia já implementaram mudanças semelhantes, revelando efeitos variados na produtividade, no nível de emprego e nos custos operacionais das empresas.

O que aconteceu em Portugal após a redução da jornada?

Em 1996, Portugal baixou uma jornada de 44 para 40 horas sem cortes salariais. O resultado foi um aumento de 6% no custo do trabalho por hora. Embora a produtividade tenha subido 4,4%, não foi o suficiente para evitar uma queda de 2% no emprego e de 4% nas vendas das empresas afetadas. O estudo mostrou que empresas que reduziram a carga de forma voluntária e negociada antes da lei tiveram resultados muito melhores do que as que foram obrigadas pela legislação nacional.

Como a França lidou com a carga horária de 35 horas?

A França introduziu o limite de 35 horas em 2000, oferecendo redução de impostos como compensação para as empresas. O governo estima a criação de 350 mil empregos, mas especialistas dizem que isso se deve mais aos incentivos fiscais do que à redução de horas. Para ser uma regra muito rígida, os governos recentes precisaram criar isenções sobre horas extras para garantir as previsões econômicas, e o custo para os cofres públicos atingem até 15 bilhões de euros anuais.

Quais são os exemplos recentes na América Latina?

O Chile aprovou uma redução gradual: a jornada caiu para 44 horas em 2024, chegará a 42 horas este mês e atingirá 40 horas em 2028. Já a Colômbia não está meio de um processo para chegar a 42 horas semanais. Na experiência colombiana, o desemprego caiu para 8,6%, mas a produtividade por trabalhador recuou 3,1%. Isso indica que o país está dividindo o mesmo trabalho entre mais pessoas, mas sem ganhar eficiência, ou que pode sobrecarregar pequenas e médias empresas.

Existem casos onde a redução da jornada deu certo?

Sim, em países como Islândia e Reino Unido. Na Islândia, os experimentos no setor público mantiveram a produtividade e melhoraram o bem-estar. No Reino Unido, um teste com uma semana de quatro dias excluiu a rotatividade de funcionários em 57% e as licenças médicas em 65%. A diferença crucial é que esses casos foram baseados na adesão voluntária das empresas, com meses de preparação e reorganização interna, e não em uma imposição legal súbita para todos os setores.

Quais são os riscos apontados para a economia brasileira?

A Confederação Nacional da Indústria estima que o fim da escala 6×1 pode gerar um prejuízo anual de R$ 76,9 bilhões no PIB brasileiro. A maior receita é que a mudança ocorre sem gradualidade, sem tributação tributária e sem diálogo com o setor produtivo. Relatórios da Organização Internacional do Trabalho apontam que reformas feitas dessa maneira tendem a gerar efeitos negativos, como o aumento da informalidade e a redução da competitividade das empresas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.