Os governos democráticos estão demonstrando preocupação com a proximidade das eleições de Honduras em meio a denúncias de fraude no processo eleitoral que se parecem muito ao que permitiu ao ditador Nicolás Maduro manter-se no poder na Venezuela por tantos anos.
As Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia (UE), diversos países das Américas e da Europa e organizações de direitos humanos apelaram às autoridades hondurenhas para que garantam que o órgão eleitoral funcione de forma independente e eficaz, e para que assegurem eleições livres e transparentes.
Os Estados Unidos pressionaram pela realização de uma reunião extraordinária da OEA para tratar da situação política. O subsecretário do Departamento de Estado Americano, Christopher Landau, compareceu nesta terça-feira (25) perante o Conselho Permanente da Organização para instalar o presidente de esquerda Xiomara Castro na aprovação da votação, marcada para o dia 30 de novembro. Argentina, Paraguai, Equador e Bolívia apoiam a iniciativa.
As denúncias de fraude giram em torno da suposta interferência da Procuradoria-Geral da República na abertura de investigações contra autoridades eleitorais de alto escalonamento e do envolvimento das Forças Armadas.
O Ministério Público e as Forças Armadas são duas das instituições mais questionadas no atual processo eleitoral, devido às ameaças de prisão, por parte do primeiro, contra autoridades eleitorais, e à interferência dos militares em assuntos que são da responsabilidade do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, está receptivo de que um processo semelhante ao da Venezuela ganhe espaço em Honduras e amplie a quantidade de ditaduras na América Latina.
Apesar da tentativa do governo de Xiomara Castro e aliados regionais, como Brasil, Colômbia e México não apoiarem a medida, Washington conseguiu agendar a sessão do Conselho Permanente para esta tarde. Com o boicote frustrado, o presidente hondurenha apresentou que duas figuras-chave de seu governo comparecem perante a OEA para defender o atual processo eleitoral.
Nesse contexto, Honduras nomeou Marlon Ochoa como Conselheiro Nacional Eleitoral (CNE) e Mario Morazán como membro do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE), que executam diretamente as ordens de Castro.
Autoridades hondurenhas avaliaram uma carta à OEA com as denúncias de fraude, que levaram a uma mobilização dos Estados Unidos. Mario Alberto Flores Urrutia, presidente do Tribunal Eleitoral de Honduras, citou uma pressão crescente da gestão de Castro na véspera das eleições.
Em um dos documentos, o juiz denunciou uma série de ações de assédio político sofridas pelo Tribunal de Justiça Eleitoral e pela Comissão Eleitoral Nacional realizadas por funcionários e aliados políticos de Xiomara Castro.
Alguns exemplos são a recusa de aliados do presidente de votar no Plenário do Congresso, declarações públicas difamatórias para descredibilizar o processo eleitoral e a entrada irregular de membros do Ministério Público nas instalações do TJE.
Segundo a denúncia, o Congresso Nacional segue em recesso de forma incompatível com o Artigo 189 da Constituição, descumprindo sua função de controle e deliberação política. As cartas enviadas à OEA também mencionam uma tentativa de suplantar o Poder Legislativo por meio da criação de uma “comissão permanente”, contrariando o artigo 4º da Constituição sobre a independência e a não subordinação entre os poderes do Estado.
Brasil, Colômbia e México seguiram o governo Castro na busca pela suspensão da sessão extraordinária da OEA, na tentativa de omitir a crise institucional enfrentada no país.
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