A Procuradoria-Geral da Flórida anunciou nesta segunda-feira (15) que processou o TikTok, rede social que mantém vínculos com a chinesa ByteDance, mas opera nos EUA sob estrutura empresarial própria, sob acusação de violar a lei estadual de proteção de menores nas redes sociais e enganar pais sobre a segurança do aplicativo.
Segundo o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, o TikTok permite que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos incluídos e impróprios.
“O TikTok engana deliberadamente os pais e permite que crianças sejam expostas a conteúdo prejudicial e inapropriado em violação direta da lei da Flórida”, afirmou Uthmeier.
De acordo com a Reutersa ação foi apresentada em um tribunal estadual no condado de St. A Procuradoria acusa o TikTok de permitir que menores de 14 anos criem contas, o que é proibido pela lei estadual da Flórida, a mesma que também exige autorização dos pais para que adolescentes de 14 e 15 anos tenham acesso às redes sociais.
Conforme o processo, a plataforma também teria apresentado de forma enganosa o volume de conteúdos violentos, sexuais ou relacionados a drogas aos quais jovens usuários podem ser expostos. A Procuradoria afirma que o TikTok classifica temas como sexo, drogas, palavrões, automutilação, suicídio e transtornos alimentares como “leves” ou “infrequentes”, embora eles sejam aplicados com frequência no aplicativo.
A ação pede que a Justiça obrigue o TikTok a adotar mudanças para cumprir a legislação da Flórida, além do pagamento de indenizações. Segundo a Procuradoria, o modelo de negócios da plataforma depende de manter crianças e adolescentes conectados por longos períodos, explorando comportamentos obrigatórios.
Uthmeier afirmou que a Flórida não tolerará empresas que priorizem o lucro em vez da segurança infantil.
“O sucesso do TikTok depende da sua capacidade de viciar crianças e adolescentes na plataforma”, disse o procurador-geral.
Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou à Reuters que a empresa está avaliando a consentimento do Estado e que está preparada para defender seu histórico de segurança para menores. A plataforma disse ainda que vem dialogando com a Procuradoria da Flórida e informou usuários menores de 14 anos no estado de que suas contas serão suspensas.
O processo ocorre em meio a uma onda de ações judiciais contra redes sociais nos Estados Unidos. Segundo a Reuterso TikTok já enfrentou processos de mais de 25 procuradores-gerais estaduais, que acusam a plataforma de ter sido desenhada para causar dependência em usuários jovens e contribuir para uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes.
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