Entrou em vigor nesta sexta-feira (10) o Sistema de Entrada/Saída (EES), novo sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia (UE) que substitui o carimbo tradicional no passaporte e passa a exigir o registro biométrico – foto e precipitação digitais – de viajantes não europeus nos 29 países que integram o espaço Schengen.
O sistema, conforme informado a Comissão Europeia, braço executivo da UE, começou a ser implantado gradualmente em outubro do ano passado e agora está plenamente operacional. Desde o início do processo, mais de 24 milhões de pessoas foram impedidas de entrar na Europa por motivos como documentos vencidos ou fraudulentos, ou por não conseguirem deliberadamente prejudicar o motivo da visita. Outros 600 foram identificados como risco à segurança do continente.
O EES aplica-se a todos os viajantes de países fora da União Europeia ou do espaço Schengen que façam estadias de curta duração – até 90 dias num período de 180 dias. Isso inclui cidadãos britânicos, americanos e brasileiros, entre outros. São isentos os cidadãos dos países membros da UE e do Schengen, os portadores de visto de longa duração ou de autorização de residência nesses países, e os familiares de cidadãos europeus que possuam documento de residência. Irlanda e Chipre também ficam fora do sistema e continuam usando o manual de controle de passaportes.
Veja o que muda
Na prática, o que muda para o viajante é o seguinte: na primeira vez que passar por uma fronteira europeia sujeita ao EES, será necessário registrar fotos e receitas digitais, além de ter o passaporte escaneado. Quem possui passaporte biométrico pode usar totens de autoatendimento. Quem não tem que dirigir um guichê com atendente. Conforme as regras do sistema, quem se recusar a fornecer os dados biométricos terá uma entrada negada automaticamente. Crianças com menos de 12 anos estão dispensadas de fornecer como digitais, mas precisam ter uma foto registrada. Os dados coletados ficam armazenados por três anos, o que torna as verificações seguintes significativamente mais rápidas, segundo a UE.
Para quem quiser agilizar o processo, há a opção de pré-registro. Segundo a Comissão Europeia, o aplicativo oficial Travel to Europe permite que o viajante registre fotos e dados do passaporte até 72 horas antes da chegada ao local de destino, proporcionando o tempo na fila. O app, no entanto, não substitui a entrevista com o agente de fronteira e, por agora, está disponível apenas em alguns países, como Portugal e Suécia.
O principal impacto imediato do EES deve ser sentido nas filas dos aeroportos. De acordo com nota conjunta da associação de aeroportos ACI Europe e da entidade Airlines for Europe (A4E), os tempos de espera já chegam a duas horas nos horários de pico em alguns terminais, com relatos de esperas ainda maiores. Por isso, as entidades recomendam que os passageiros cheguem ao aeroporto com uma hora e meia a duas horas a mais do que o habitual. A expectativa é que os filas diminuam progressivamente à medida que o sistema se consolide.
O EES faz parte do programa Fronteiras Inteligentes da União Europeia. Ainda neste ano, deverá entrar em vigor no ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem -, que funcionará como uma espécie de visto eletrônico para viajantes de países que hoje não precisam de visto para entrar na Europa. A autorização custará 20 euros, terá validade de três anos e deverá ser solicitada antes do embarque. Pessoas com menos de 18 anos e mais de 70 precisarão solicitar uma autorização, mas serão isentas de pagamento.
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