O governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, abriu nesta segunda-feira (4) uma investigação contra o Smith College, faculdade tradicional feminina localizada em Northampton, no estado de Massachusetts, por sua política de admissão de transgêneros.
A investigação está sendo conduzida pelo Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação e vai analisar se a instituição violou o chamado Título IX, lei federal que proíbe discriminação com base no sexo em programas educacionais que recebem recursos públicos.
Segundo comunicado do Departamento de Educação, a investigação avaliará se o Smith College – que recebe financiamento público, portanto está sujeito à lei – deixou de se enquadrar como uma instituição exclusivamente feminina ao admitir estudantes que o governo classifica como “homens biológicos” e permitir o acesso dessas pessoas a espaços reservados para mulheres, como dormitórios, banheiros, vestiários e equipes esportivas.
A secretária de Direitos Civis, Kimberly Richey, afirmou que “uma faculdade só para mulheres perde todo o sentido se está admitindo homens biológicos”. Ela acrescentou que “permitir o acesso desses estudantes” a espaços femininos levanta “sérias preocupações sobre privacidade, justiça e cumprimento da lei federal”.
De acordo com o O jornal New York Timesa investigação amplia a intervenção do governo Trump sobre políticas envolvendo estudantes transgêneros nos EUA. Até agora, as ações federais se concentravam principalmente em regras sobre participação de trans em esportes femininos e uso de banheiros e vestiários. O caso do Smith College leva o debate para uma nova frente: as regras de admissão em faculdades femininas.
A Smith College informou, em nota citada pela imprensa americana, que recebeu a notificação da investigação e disse estar “plenamente comprometido” com seus valores institucionais e com o cumprimento das leis de direitos civis. A instituição afirmou, contudo, que não comenta investigações governamentais em andamento.
Fundada em 1875, a Smith College passou a assumir trans em 2015, após pressão de estudantes e protestos no campus. Em seu site, a instituição afirma considerar candidaturas de pessoas que se identificam como mulheres, incluindo “mulheres cisgênero, transgênero e não binárias”.
A investigação teve origem em uma reclamação apresentada pelo grupo conservador Defesa da Educação. Segundo o jornal Globo de Bostona entidade passou a questionar as políticas do Smith College depois que a instituição concedeu um título honorário à almirante Rachel Levine, mulher trans que serviu no governo do então presidente democrata Joe Biden como secretária assistente de Saúde.
O Departamento de Educação sustenta que a exceção prevista no Título IX para instituições de um único sexo deve se basear no sexo biológico, e não na identidade de gênero. Críticos da investigação, citados pela imprensa americana, afirmam que a medida representa uma tentativa de usar a legislação de direitos civis para impulsionar faculdades que adotam políticas de inclusão de estudantes trans.
Shiwali Patel, diretora sênior de justiça educacional da organização National Women’s Law Center, afirmou ao Globo de Boston que a investigação em curso “não é aplicação de direitos civis”, mas sim “a instrumentalização do Título IX e de suas proteções”.
Caso o governo conclua que houve violação do Título XI, a faculdade pode ser pressionada a alterar suas políticas para manter a conformidade com a legislação federal, sob risco de avaliações administrativas ou restrições ligadas ao financiamento público. O caso pode ter impacto sobre outras faculdades femininas dos Estados Unidos que adotaram regras semelhantes nos últimos anos, como Mount Holyoke, Wellesley e Bryn Mawr.
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