Divisão na Suprema Corte impondo limites ao poder de Trump

Uma divergência entre juízes conservadores da Suprema Corte dos EUA, exposta após a derrubada de taxas de importação impostas por Donald Trump, sinalizando novos desafios para a agenda do republicano. O tribunal agora analisa casos cruciais sobre demissões federais e direitos de cidadania.

O que causou a recente derrota de Trump no tribunal?

A Corte decidiu que o presidente não poderia usar uma lei de emergência econômica (a IEEPA) para criar, sozinho, um regime de tarifas de importação em larga escala. Seis dos nove ministros entenderam que uma medida com impacto econômico tão grande exige uma autorização clara e explícita do Congresso Nacional, não podendo ser baseada apenas em regras genéricas de segurança externa.

Qual é a polêmica envolvendo o Banco Central americano?

Trump enfrenta um processo de demissão de Lisa Cook, governadora do Federal Reserve (o FED). A lei protege esses diretores com mandatos fixos, permitindo a saída apenas por ‘justa causa’. Trump alega ter autoridade constitucional para deixar quem quiser em órgãos federais, enquanto os defensores da instituição dizem que isso é decisão a independência necessária para definir os juros da economia.

O que está em jogo sobre a cidadania de filhos de imigrantes?

O governo tenta acabar com o direito automático de cidadania para bebês nascidos nos EUA cujos pais estejam em situação irregular ou com vistos temporários. Trump assinou um decreto para mudar essa regra, mas a Justiça analisa se ele pode alterar, por conta própria, uma interpretação da Constituição que já vale há mais de 120 anos e garante esse direito a quase todos os nascidos em solo americano.

Qual foi a consequência do presidente diante dessas decisões?

Donald Trump reagiu de forma dura, classificando a derrubada das tarifas como ‘muito infeliz’ durante seu discurso do Estado da União. Nas declarações anteriores, ele chegou a afirmar que os magistrados que votaram contra as suas medidas eram uma ‘vergonha para as suas famílias’. O cenário mostra que o governo não terá um ‘carimbo automático’ da Suprema Corte para todas as suas ações executivas.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.