O governo da Dinamarca anunciou na última sexta-feira (7) que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, em uma das medidas mais específicas já propostas na Europa para proteger menores de idade no ambiente digital. A decisão, segundo as autoridades, busca conter os contra-contratantes de conteúdo violento, sexual e de automutilação a que crianças foram expostas nas plataformas.
De acordo com a proposta, os pais poderão autorizar o uso a partir dos 13 anos, mediante uma avaliação individual. A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, afirmou à Imprensa Associada que o país enfrenta uma “epidemia silenciosa” de exposição precoce e descontrole no uso das redes.
“O tempo que passam online e a exposição ao conteúdo nocivo representam um risco grave para as nossas crianças. As big techs são algumas das maiores empresas do planeta, com recursos quase ilimitados, mas não estão dispostos a investir o suficiente na segurança dos nossos filhos”, disse o ministro.
Segundo o governo dinamarquês, 94% das crianças com menos de 13 anos já possuem perfil em alguma rede social, e mais da metade das menores de 10 anos também estão conectadas. As plataformas mais usadas incluem Snapchat, YouTube, Instagram e TikTok.
Projeto precisa passar pelo Parlamento da Dinamarca
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento da Dinamarca, prevê a verificação obrigatória da idade dos usuários. A verificação poderá ser feita por meio de um aplicativo nacional de identificação digital.
As plataformas que descumprirem as regras implicam multas de até 6% de sua receita global, em cooperação com a Comissão Europeia, responsável pela aplicação das deliberações dentro da União Europeia. “Não podemos forçar as empresas a usar nosso aplicativo, mas podemos obrigá-las a comprovar a idade de seus usuários”, explicou Stage.
O ministro afirmou ainda que a maioria dos partidos do Parlamento já manifestou apoio à proposta, o que deve facilitar a tramitação nos próximos meses. A Dinamarca segue o exemplo da Austrália, que em dezembro de 2024 se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos.
A lei australiana exige multas de até US$ 33 milhões a plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e Reddit que permitem o acesso de crianças e adolescentes fora dos limites etários.
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