O governo da Costa Rica anunciou no início desta semana a assinatura de um acordo de cooperação migratória não vinculativo com os EUA, que autoriza a transferência de estrangeiros deportados que não sejam cidadãos americanos para o país centro-americano.
O presidente costarriquenho, Rodrigo Chávez, assinou um Memorando de Entendimento com Washington, focado na gestão conjunta dos fluxos migratórios, durante uma visita da enviada especial do Escudo das Américas, Kristi Noem, segundo informou o gabinete da Presidência da República em um comunicado à imprensa.
“Trata-se de um protocolo de colaboração entre a Costa Rica e os EUA, para que a Costa Rica possa mais uma vez atuar como aliada dos EUA em assuntos relevantes para o hemisfério. É um acordo voluntário; podemos rejeitar qualquer pessoa, não aceitar nacionalidades específicas, mas colaborar dentro da estrutura de direitos humanos em nosso país”, afirmou Chávez.
Assim, uma vez em território costarriquenho, os indivíduos deportados dos EUA serão processados de acordo com a lei de imigração da Costa Rica, recebendo status legal temporariamente enquanto sua situação for comprovada. Segundo o governo, o acordo garante o respeito aos direitos humanos, incluindo a proteção contra o retorno a países onde possam enfrentar perigo ou perseguição.
“Estamos muito orgulhosos de ter parceiros como o presidente e a Costa Rica, que estão trabalhando conosco para garantir que as pessoas que estão em situação irregular em nosso país tenham a oportunidade de retornar aos seus países de origem”, disse Noem.
O governo costarriquenho indicou que estima que até 25 pessoas possam ser especiais por semana, embora o número possa ser ajustado conforme determinados países.
A reunião entre Chávez e Noem foi privada e fechada à imprensa. A presidente eleita Laura Fernández também participou da reunião, como mostra as imagens divulgadas pelo Palácio Presidencial.
Os EUA administram o apoio financeiro necessário, enquanto a Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornece assistência como hospedagem e alimentação, sem custos diretos para as autoridades costarriquenhas.
Deixe o Seu Comentário