O presidente da Colômbia em final de mandato, Gustavo Petro, pode ser retirado da carga até dia 21 de junho, data do segundo turno presidencial, após uma determinação da Comissão de Acusações e Investigações da Câmara dos Representantes que o investiga por suposta interferência eleitoral.
Gloria Arizabaleta, presidente da comissão parlamentar, tentou nesta quarta-feira (10) uma “suspensão provisória” do governante colombiano, enquanto ele é investigado por seu suposto envolvimento na campanha do aliado que concorre à presidência, o senador de esquerda Iván Cepeda.
O congressista responsável pela investigação, membro do Pacto Histórico, coligação da qual Petro faz parte, tentou a “suspensão provisória da carga” do presidente até às 16h do dia 21 de junho (horário local), quando as urnas fecham para o segundo turno das eleições presidenciais, nas quais disputaram o direitista Abelardo da la Espriella e o esquerdista Iván Cepeda.
Caso essa medida inédita seja renovada, Petro será o primeiro presidente colombiano a ser suspenso da carga, embora a decisão final em casos como este precisamente seja aplicada à comissão completa e, eventualmente, à Câmara dos Representantes, segundo indicado o jornal El Tiempo.
Arizabaleta justificou sua decisão afirmando que pode ordenar a suspensão provisória do presidente “desde que haja evidências graves que permitam comprovar que a permanência no cargo, função ou serviço público possibilita a interferência do autor da falta no processo de investigação”.
O líder colombiano se tornou alvo do inquérito parlamentar depois de ter feito declarações e publicações nas redes sociais relacionadas às eleições num período proibido pela legislação nacional.
A investigação foi iniciada após críticas de diversos setores políticos e órgãos de fiscalização a respeito de mensagens que Petro publicou em apoio ao candidato do partido governista, Iván Cepeda, poucos dias antes do primeiro turno.
A legislação colombiana proíbe que funcionários públicos de atividades políticas ou intervenham em disputas eleitorais, exceto para exercer o direito de voto.
Petro goza atualmente de imunidade constitucional, o que significa que não pode ser investigado ou julgado pelos tribunais comuns enquanto estiver no cargo. Apesar disso, a Constituição estabelece que a Comissão de Investigação e Acusação da Câmara dos Deputados se torne o órgão responsável por receber e investigar denúncias contra o chefe de Estado por possíveis crimes ou infrações disciplinares.
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