COI proíbe atletas trans de competição na modalidade feminina

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira (26) uma nova política para proteger a categoria feminina no esporte olímpico, segundo a qual, via de regra, apenas mulheres biológicas poderão competir. A decisão será aplicada a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.

No anúncio, a presidente do COI, Kirsty Coventry, declarou que é um direito dos atletas participarem de competições justas e seguras.

A elegibilidade para a categoria feminina será determinada por meio de um procedimento genético único, que envolve uma triagem por meio de testículos de saliva, cotonete bucal ou amostra de sangue. Segundo o comitê, o procedimento é minimamente invasivo em comparação com outros métodos possíveis e só precisa ser feito uma vez na vida.

“O COI considera a presença do gene SRY – ligado ao cromossomo Y – como fixado ao longo da vida e constitui prova altamente precisa de que um atleta passou pelo desenvolvimento sexual masculino”, diz o comunicado sobre a nova regra.

Apesar da decisão, o COI anunciou que existem “raras propostas” para atletas com diagnóstico de Síndrome de Insensibilidade Androgênica Completa (SIA) “ou outras diferenças/distúrbios raros no desenvolvimento sexual (DDS) que não se beneficiam dos efeitos anabólicos e/ou de melhoria de desempenho da testosterona”.

Atletas com resultado positivo para SRY, incluindo transgêneros XY e atletas XY-DSD sensíveis a andrógenos, poderão competir em outras categorias, por exemplo, serão elegíveis para qualquer categoria masculina, incluindo vagas reservadas para homens em qualquer categoria mista, e qualquer categoria aberta, ou em esportes e eventos que não classificam atletas por sexo.

No pronunciamento, Coventry argumentou que a nova política tem base científica e foi elaborada por especialistas médicos. “Nos Jogos Olímpicos, as mesmas diferenças podem significar a diferença entre a vitória e a derrota. Portanto, é absolutamente claro que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina”.

A nova diretriz do COI deverá ser expandida para Federações Internacionais e por outros órgãos reguladores do esporte, tais como Comitês Olímpicos Nacionais, Federações Nacionais e Associações Continentais.

O COI consultou diversos especialistas antes de anunciar uma mudança. Segundo o jornal O jornal New York Timesuma análise da diretora médica e científica do COI, Jane Thornton, uma ex-remadora olímpica canadense, teve como conclusão no ano passado que atletas nascidos com marcadores sexuais masculinos mantiveram vantagens físicas, inclusive entre aqueles que receberam tratamento para reduzir os níveis de testosterona. A publicação destaca que a pesquisa não foi divulgada publicamente.

“A política que anunciamos é baseada na ciência e foi desenvolvida por especialistas médicos”, disse a presidente do COI, Kirsty Coventry, em comunicado, acrescentando que é injusto “e em alguns esportes inseguros” que homens biológicos compitam na categoria feminina.

Uma nova política foi desenvolvida por um grupo de trabalho criado pelo COI para abordar as crescentes controvérsias em torno do esporte feminino.

Entre elas, decorreram as vitórias de Imane Khelif (Argélia) e Lin Yu-ting (Taiwan) nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deixaram o Campeonato Mundial de 2023 por decisão da Associação Internacional de Boxe (IBA) após não terem passado em testes de elegibilidade de sexo.

A nova regra, enfatizou o COI, “protege a justiça, a segurança e a integridade na categoria feminina”.

A regra será utilizada em todas as modalidades do programa esportivo de um evento do COI, incluindo os Jogos Olímpicos, tanto em esportes individuais quanto coletivos, embora a organização tenha esclarecido que ela não se aplica a programas esportivos de base ou recreativos.

Segundo o COI, uma regra foi desenvolvida “com base na visão universalmente aceita que uma categoria feminina é necessária para permitir que homens e mulheres tenham igual acesso ao esporte de elite”. A pronúncia completa pode ser acessada aqui.