China aproveita brecha e expande na presença Antártida

Em abril, a agência estatal chinesa Xinhua informou com estardalhaço que a 42ª expedição antártica da China concluiu com sucesso o primeiro teste de perfuração com água quente na camada de gelo da Antártida, atingindo uma profundidade de 3.413 metros, batendo o recorde internacional anterior de 2.540 metros desse tipo de perfuração em regiões polares.

A Xinhua relatou que tal expedição “representa uma nova fronteira da pesquisa científica internacional, com o objetivo de estudar mudanças ambientais antigas na Terra, prever mudanças climáticas futuras, explorar os limites da vida e expandir o conhecimento humano”.

O anúncio visa atrair simpatia para a atuação da China na Antártida, onde Pequim se aproveita da atenção mundial no outro polo, o Ártico (onde os EUA planejam integração na Groenlândia para frear avanços russos e chineses), para expandir sua presença estratégica.

O Sistema do Tratado da Antártida (STA), assinado em 1959, prevê que o continente deve ser usado apenas para fins pacíficos e científicos, vetando objetivos militares. O Protocolo de Madri, de 1991, vetou a mineração e exploração comercial de recursos minerais na Antártida por, pelo menos, 50 anos a partir de sua entrada em vigor, o que ocorreu em 1998.

Porém, a partir de 2048, uma revisão desse mecanismo poderá ser solicitada por qualquer parte consultiva do STA – caso da China, que parece avançar para ter vantagens quando esse momento chegar.

“O Partido Comunista Chinês (PCC) tem como objetivo declarado se tornar uma ‘grande potência polar’ até 2030 e, para isso, investiu pesadamente não apenas em tecnologia e infraestrutura, como [navios] quebra-gelos — o que levou o país a superar a frota dos EUA — e satélites, mas também em diplomacia e normas de governança para expandir sua influência no Ártico e na Antártida”, disse em relatório publicado em abril o grupo de reflexão Americano Soufan Center.

No documento, o Soufan Center alertou que A China pode estar de olho nos grandes depósitos antárticos de recursos naturaiscomo cobre (entre 12 e 25 milhões de toneladas métricas, segundo estudo publicado pela revista científica Nature Climate Change), ferro, ouro, prata, platina e cobalto, além de petróleo (com reservas estimadas em 500 bilhões de toneladas) e gás natural (entre 300 e 500 bilhões de toneladas).

EUA e analistas apontam possível uso militar das bases chinesas na Antártida

Oficialmente, a China possui apenas estações de pesquisa na Antártida, três permanentes (ChangCheng, Zhongshan e Qinling) e duas sazonais (Kunlun e Taishan), com mais uma estação sazonal prevista para entrar em operação em 2027.

Entretanto, assim como o Soufan Center, Os adversários geopolíticos da China enxergam que o objetivo chinês vai muito além de “expandir o conhecimento humano”, como afirmado pela Xinhua.

“A República Popular da China está aumentando sua presença na Antártida por meio de projetos científicos, empreendimentos comerciais e investimentos em infraestrutura e capacidades, Provavelmente com o objetivo de fortalecer sua posição para futuras reivindicações de recursos naturais e acesso marítimo”, afirmou o Pentágono no relatório de 2022, no qual também manifestou a preocupação de uso do continente para fins militares.

“A estratégia da China para a Antártida inclui o uso de tecnologias, instalações e pesquisas científicas de dupla utilização [civil e militar]que provavelmente visam, pelo menos em parte, aprimorar as capacidades do Exército Popular de Libertação [ELP, as forças armadas chinesas]. A Lei de Segurança Nacional de Pequim de 2015 identifica as regiões polares, juntamente com o fundo do mar e o espaço sideral, como áreas para desenvolvimento e exploração”, disse o Departamento da Guerra dos Estados Unidos no relatório.

Em uma análise de 2023, o grupo de reflexão O Centro Americano de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês) alertou que as bases científicas da China na Antártida possuem estações de satélite com “capacidades inerentes de dupla utilização”.

“Embora essencial para rastrear e se comunicar com a crescente rede de satélites científicos da China, as estações terrestres podem apoiar a coleta de informações. É importante ressaltar que a posição da estação [de Qinling] pode permitir a coleta de informações de sinais da Austrália e da Nova Zelândia, aliadas dos EUA, e poderia coletar dados de telemetria sobre foguetes lançados de instalações espaciais recém-estabelecidas em ambos os países”, destacou o CSIS.

Em entrevista à Gazeta do PovoMurilo Borsio Bataglia, pró-reitor da Estácio Brasília e doutor em direito constitucional, afirmou que, por ora, não há qualquer ruptura formal do sistema antártico, mas disse que é natural que grandes potências passem a se posicionar preventivamente diante da relevância econômica e estratégica que a Antártida poderá assumir nas próximas décadas, “específicos em um cenário de mudanças climáticas, vantagem de recursos e intensificação da concorrência internacional”.

Nesse sentido, disse Bataglia, a China parece estar construindo, “de forma gradual e estratégica, uma posição de influência relevante para eventual revisão do sistema jurídico antártico” a partir de 2048, de forma que seus resultados de pesquisa e eficácia presença “possam dar margem a um peso maior de legitimidade em debates de futuros sobre o continente”.

“O avanço da China na Antártida não parece possuir apenas finalidade acadêmica ou ambiental, mas também dimensão geopolítica e estratégica. Ao ampliar sua infraestrutura polar, modernizar sua capacidade logística e consolidar presença científica permanente, o país fortalece sua posição para influenciar eventualmente debates futuros sobre governança, preservação ambiental, exploração econômica e utilização de recursos naturais antárticos”disse o analista.

“Percebemos que a Antártida pode deixar de ser apenas um espaço de cooperação científica e representar também um ativo estratégico global”, concluiu.