Chile pode fazer a mulher ouvir o coração do feto antes de abortar

Um grupo de deputados da direita do Chile apresentou no congresso daquele país um projeto de lei que pode obrigar as mulheres que desejam realizar o aborto a ter a “oportunidade de escutar a atividade cardíaca embrionária ou fetal” antes da interrupção da gravidez. Se uma mulher recusar o médico deverá negar a realização do procedimento.

A iniciativa legislativa, que recebeu o nome “Escute seu Coração”foi protocolado por parlamentares de partidos da ala conservadora, como o Partido Liberal (PL) e os Republicanos, de José António Kast, entre outros nomes da bancada conservadora de base do presidente chileno. Kast é declarado antiabortista e pai de nove filhos.

O projeto busca modificar a legislação de saúde para que os médicos, antes de realizar o procedimento, informem as gestantes sobre “a atividade cardíaca embrionária ou fetal” e ofereçam a ela “a oportunidade de ouvir” o coração.

Assim como no Brasil, no Chile o aborto pode ser realizado apenas em três situações: em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou anencefalia fetal.

Recusa pode impedir o procedimento

De acordo com o texto da proposta, a mulher terá o direito de se recusa ouvir os corações. No entanto, o projeto especifica que, caso ela recuse, “o médico deve se negar a praticar a interrupção da gravidez” e registrar a decisão por escrito no prontuário clínico da paciente.

“Não pode haver algo menos ideológico do que o coração cardíaco de um bebê e uma lei que permita que seu coração seja ouvido antes de sua morte”, argumentaram os parlamentares de na justificativa do projeto, segundo citou a agência EFE.

Reações e críticas

Organizações feministas e de direitos humanos classificaram o projeto como “cruel” e definiram como “uma ferramenta de dissuasão ideológica que instrumentaliza o sistema de saúde pública para invalidar a autonomia de mulheres e meninas”.

“Nos últimos anos, vimos como setores da direita brasileira vêm adotando estratégias e discursos impulsionados por movimentos ultraconservadores internacionais”, afirmaram representantes de ONGs de direitos reprodutivos à imprensa.

Exemplo da Hungria

A iniciativa não é inédita no cenário global. Medidas semelhantes já foram adotadas em 2022 na Hungria, sob o governo de Viktor Orbán, e na região espanhola de Castela e Leão, governada por uma coalizão de direita.

O projeto também foi alvo de duras críticas por parte da oposição progressista e de ex-ministros das Mulheres de governos anteriores, que questionaram publicamente o impacto psicológico da medida.