A ONG Foro Penal, que acompanha a situação dos presos políticos na Venezuela, afirmou nesta quarta-feira (22) que apenas 24,21% das libertações de detidos nessa condição obrigatória por meio da Lei da Anistia, aprovada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro.
“De acordo com nossos registros, apenas 24,21% das libertações desde 8 de janeiro de 2026 foram em decorrência da anistia. Se o governo tiver outros dados, teremos prazer em verificá-los, mas nenhum relatório oficial foi publicado com a lista dos beneficiários pela anistia”, escreveu no X o advogado Gonzalo Himiob, diretor e vice-presidente do Foro Penal.
Segundo o relatório da ONG, de 8 de janeiro, quando o regime chavista anunciou um processo de soltura de presos políticos que depois foi complementado pela Lei da Anistia, ocorreram 768 libertações, das quais apenas 186 foram resultado da anistia.
O processo teve início cinco dias após a captura do então ditador Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos, após a qual a ditadura chavista passou a ser encabeçada por Delcy Rodríguez.
O Foro Penal denunciou que a Lei da Anistia não contempla grande parte dos presos políticos da Venezuela, já que, embora abranja as prisões a partir de 1999 (quando o chavismo chegou ao poder), estipulava que a liberdade seria concedida apenas a pessoas acusadas por participação em 13 “eventos” ocorridos em 13 anos diferentes.
O regime chavista alega que os demais presos estariam detidos por crimes e não por motivos políticos, o que é contestado pela oposição e por ONGs.
Segundo o mais recente balanço de presos políticos na Venezuela, divulgado pelo Foro Penal na segunda-feira (20), o país ainda tem 473 pessoas detidas nessa condição.
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