
Em Chhattisgarh, na Índia, o Tribunal Superior manteve uma ordem do governo que obriga os alunos das escolas públicas a recitar orações e mantras hindus. A decisão, proferida agora em julho de 2026, ignora protestos de minorias religiosas que veem na medida um ataque à liberdade constitucional.
O que o governo de Chhattisgarh determinou para as escolas?
Uma ordem governamental distribuída que orações e mantras hindus devem ser recitados obrigatoriamente durante as assembleias matinais, nos intervalos para as refeições e ao final das aulas. Além das recomendações, a instrução inclui hinos nacionais e trechos de biografias de personalidades históricas.
Qual foi a justificativa do Tribunal Superior para manter a medida?
O juiz Amitendra Kishore Prasad rejeitou um recurso contra a medida por considerá-lo ‘prematuro’. Segundo o magistrado, o pedido foi baseado em recebimentos e não em prejuízos reais já ocorridos, orientando que os críticos procurem a Justiça novamente caso surjam critérios abusivos no futuro.
Como as lideranças cristãs e minorias reagiram à decisão?
Líderes como o arcebispo Victor Henry Thakur expressaram choque e frustração. Grupos como a Aliança Cristã Progressista alegaram que a decisão falhou ao não proteger os direitos dos estudantes que agora enfrentam pressão para participar de rituais religiosos que não pertencem à sua própria fé.
O que diz a Constituição da Índia sobre o assunto?
A Constituição indiana, especificamente no Artigo 30, garante às minorias religiosas e linguísticas o direito de estabelecer e administrar suas próprias instituições de ensino. Os críticos afirmam que as novas obrigações nas escolas constituem o princípio de um Estado democrático e laico.
Há medidas práticas para garantir que as orações ocorram?
Sim. O governo já iniciou o repasse de palavras para escolas que rurais têm sistemas de som para a realização das orações. Além disso, a ordem prevê punições para as unidades escolares que não implementem rigorosamente as diretrizes e recitações condicionais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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