12 recomendações de Trump para a liberdade religiosa nos EUA

A Comissão de Liberdade Religiosa da Casa Branca entregou ao presidente Donald Trump, nesta semana, seu relatório final. O documento apresenta 12 recomendações estratégicas para proteger os direitos constitucionais de líderes religiosos, professores, militares e profissionais de saúde.

O que é a Comissão de Liberdade Religiosa e qual seu objetivo?

Criada pelo governo Trump em maio de 2025, a comissão é um grupo de conselheiros que inclui líderes religiosos, como o bispo Robert Barron. O objetivo principal é avaliar ameaças à liberdade de opinião no país e sugerir leis ou ordens operacionais que garantam que as pessoas possam praticar sua fé sem interferência indevida do governo.

Como a comissão interpreta a separação entre Igreja e Estado?

O relatório sugere que o Departamento de Justiça esclareceu que a expressão ‘muro de separação’ não está na Constituição. A ideia é evitar que essa frase seja usada para intimidar cidadãos a esconderem sua fé. Para o grupo, embora não deva existir uma religião oficial, o Estado também não pode restringir o livre exercício dos indivíduos na esfera pública.

Quais são as principais medidas práticas sugeridas para os cidadãos?

Entre as 12 recomendações, destaca-se a criação de cartazes informativos com o tema ‘Conheça Seus Direitos’ para escolas e hospitais. Além disso, propõe-se a criação de linhas diretas e portais online para que estudantes, pais e profissionais possam denunciar claramente a liberdade religiosa e obter suporte jurídico e governamental imediatamente.

O que o relatório diz sobre a participação política de instituições religiosas?

A comissão solicita explicitamente a revogação da Emenda Johnson. Essa norma de 1954 proíbe que organizações sem fins lucrativos, como lojas e universidades, apoiem ou se oponham a candidatos políticos sob pena de perder isenções fiscais. A mudança permitiria maior liberdade de posicionamento político para esses grupos.

Existem especificações específicas para minorias e militares?

Sim. O documento pede o combate especificamente ao antissemitismo através da educação cívica e das leis de direitos civis. Para as forças armadas, a comissão recomenda agilizar processos de acomodação religiosa e restaurar benefícios de militares que foram desligados por recusarem a vacina contra a COVID-19 com base em suas convicções de fé.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.