Comemorado em 20 de novembro (que em 2024 cairá em uma quarta-feira), o Dia da Consciência Negra é feriado nacionale não um ponto facultativo. Isso significa que a data comemorativa é reconhecida pela legislação federal, portanto a maioria das atividades econômicas são suspensas em todo o país.
O Dia da Consciência Negra é feriado graças à lei 14.759/2023, sancionada em dezembro do ano passado. O ano de 2024 é o primeiro em que a data será comemorada como feriado em todo o país. Até então, apenas seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e parte dos municípios suspenderam suas atividades.
A partir deste ano, os órgãos públicos, escolas, bancos e grande parte das empresas privadas fecham ou operam em regime de plantão, com exceção de setores essenciais e serviços que, por necessidade, funcionam 24 horas, como hospitais, transporte público e serviços de segurança e emergência.
A polêmica em torno de Zumbi dos Palmares, que deu origem aos dados
A data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, local onde escravos fugitivos se agruparam para viver em liberdade. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.
A grande parte do movimento negro brasileiro costuma indicar Zumbi dos Palmares como símbolo de liberdade, dignidade e resistência contra a escravidão, por não ter se sujeito ao domínio dos escravagistas portugueses.
O personagem, entretanto, é alvo de críticas, já que fontes históricas apontam que ele teria práticas restritas às semelhantes dos colonos, como a escravização de prisioneiros de guerra e até mesmo de outros negros dentro do quilombo.
Controvérsia de Lula ao sancionar lei que circulou que o Dia da Consciência Negra é feriado
No dia 10 de novembro de 2023, o presidente Lula (PT) havia reclamado a quantidade de feriados prolongados naquele ano. O petista apontou que o excesso de feriados prejudicava a economia e comemorou o fato de que em 2024 mais datas comemorativas oficiais cairiam nos finais de semana.
“No ano que vem os feriados cairão no sábado. Significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, afirmou o presidente durante reunião com ministros da área social do governo, em Brasília.
No mês seguinte, entretanto, o petista decidiu sancionar a lei que criava um novo feriado no país, o Dia da Consciência Negra. No ano passado, o governo Lula também foi criticado por apoiadores do movimento negro por ter “ignorado” na celebração da data.
Quais são os outros feriados que restam em 2024?
- 2 de novembro: Dia de Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
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