China facilita exportação de polpas e frutas congeladas brasileiras

A China deu mais um passo para ampliar a entrada de produtos brasileiros em seu mercado para disponibilizar os procedimentos necessários para a exportação de polpas e frutas congeladas produzidas no Brasil.

A medida permite que empresas brasileiras interessadas iniciem o processo de habilitação para vender esses produtos no país asiático.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Administração-Geral das Alfândegas da China (GACC) incluiu em seu sistema o modelo de certificado sanitário que será exigido nas exportações brasileiras de polpas e frutas congeladas.

“Com isso, os estabelecimentos específicos já podem dar entrada no registro junto ao sistema Registro de empresa de importação de alimentos na China (Cifer), etapa obrigatória para acesso ao mercado chinês”, informou o ministério.

A autorização vale para produtos obtidos de espécies de frutas já reconhecidas como alimentos pelas autoridades chinesas. Entre elas estão açaí, manga, goiaba, abacaxi e maracujáalém de outras frutas permitidas ao consumo humano no país.

De acordo com as regras chinesas, as frutas que ainda não foram reconhecidas como alimento permanecem sujeitas a procedimentos regulatórios específicos previstos na legislação local para novos alimentos.

Orientações

O registro no sistema Cifer deve ser feito diretamente pelo estabelecimento exportador, que é responsável pela apresentação da documentação ocorrendo.

Após a análise e aprovação pela autoridade chinesa, a empresa recebe um número de registro, requisito necessário para realizar embarques ao país.

As remessas também precisam ser acompanhadas pelo certificado sanitário oficial acordado entre Brasil e China.

Antes de iniciar o processo de habilitação, o Ministério da Agricultura orienta os exportadores a consultar os requisitos e procedimentos propostos pelas autoridades chinesas.

Após a aprovação do registro pela GACC e a emissão do certificado sanitário pela autoridade brasileira competente, as vendas poderão ser realizadas de acordo com as exigências sanitárias e aduaneiras em vigor.