• Aggregator
  • Anuncie
  • Contato
  • Home
  • Política
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Trabalhe Conosco
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Sem Resultado
Ver todos os resultados

Associação defende que juízes possam emitir opinião político-partidária nas redes sociais

Por Redação
4 de fevereiro de 2026
Em Notícias
A A
Associação defende que juízes possam emitir opinião político-partidária nas redes sociais
Twitter1128254686redacaobcn@gmail.com

[ad_1]

O advogado Alberto Pavie Ribeiro, que defende a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona limites para a atuação de magistrados nas redes sociais, disse que a entidade não vê “vício algum” em manifestações político-partidárias de juízes em redes sociais. A fala ocorreu nesta quarta-feira (4), durante sua sustentação oral.

“A AMB compreende que não há traição alguma na conduta do magistrado ao emitir uma opinião político-partidária. Da mesma forma, compreende que não há traição alguma na conduta do magistrado quando se manifesta favoravelmente ou criticamente um determinado candidato, partido político ou liderança política. Podem ser manifestações inconvenientes ou inconvenientes, mas proibi-las, jamais”, declarou Ribeiro.

O Supremo juntou-se à ação da AMB com outro do mesmo tema, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ambas pedem que o Supremo declare a inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que “estabelece as restrições para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.” Além da violação à liberdade de expressão, a AMB diz que há vício formal, uma vez que as regras não estão previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

VEJA TAMBÉM:

  • Magno Malta cobra Fachin por mais controle dos ministros do STF através do CNJ
  • Cármen Lúcia cobra rigor ético e antecipado regras de conduta para juízes eleitorais

Resolução veda a juízes opiniões e patrocínio de produtos

A resolução, assinada pelo então presidente Dias Toffoli, veda aos juízes, entre outras coisas:

  • “Manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou justiça depreciativa sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”;
  • “Emitir opinião de que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica pública a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”;
  • “Patrocinar cartas com finalidade de autopromoção ou com intenção comercial”;

O julgamento ocorre na abertura de um ano em que o presidente do STF, Edson Fachin, avança com sua proposta de um código de conduta aos membros das Cortes superiores. A ministra Cármen Lúcia foi escolhida como relatora da proposta. Fachin diz que a teoria do texto será negociada entre os ministros.

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X
Tags: associaçãocarmen lúciadefendedias toffoliEmitirJuízesliberdade de expressãonasopiniãopolíticopartidáriapossamredesredes sociaissociaisSTF
Postagem Anterior

Liniker apresenta o registro fonográfico oficial de ‘Charme’, música composta sob inspiração da natureza amazônica

Próxima Postagem

Acidente entre carro e moto deixa homem ferido na Via Dutra, em Barra Mansa

Próxima Postagem

Acidente entre carro e moto deixa homem ferido na Via Dutra, em Barra Mansa

Deixe o Seu Comentário

PREVISÃO DO TEMPO

Fonte de dados meteorológicos: Wetter 30 tage

TRANSFORME SEU FUTURO

Hospedagem VPS – Black Friday

Numbra Sistema Contábil

https://redebcn.com.br/wp-content/uploads/2026/10/numbra-universo-celular-1080x1920-1.mp4?_=1

Hospedagem Cloud – Black Friday

ABERTURA DE EMPRESA 11 2825-4686

Hospedagem para agências

INVESTIGADOR PROFISSIONAL 11 98806-4613

JASMIRA IMÓVEIS (38) 9.8831-0162

O escritório contábil do futuro já começou

NARDEL AZUOZ ASSESSORIA – 11 2825-4686

https://redebcn.com.br/wp-content/uploads/2026/10/WhatsApp-Video-2026-06-24-at-12.22.39.mp4?_=2

INVESTIGAÇÕES ULTRA SIGILOSAS 1198806-4613

ASSESSORIA EMPRESARIAL – 11 2825-4686

TERRENO EM JANAÚBA/MG (38) 9.9154-0000

CERTIFICADO DIGITAL SEM SAIR DE CASA

JASMIRA IMÓVEIS (38) 9.8831-0162

INVESTIGADOR DIGITAL 11 98806-4613

  • Aggregator
  • Anuncie
  • Contato
  • Home
  • Política
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Trabalhe Conosco

© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: redacao@redebcn.com.br

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade

© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: redacao@redebcn.com.br

Sair da versão mobile