O debate entre Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, incluiu na corrida presidencial o tema da reforma da cúpula do Judiciário – evitado por outros postulantes da direita ao Palácio do Planalto.
Abalada pela sua pior confiança na história, devido ao envolvimento de integrantes com o escândalo do Banco Master, a Corte foi alvo de cobranças por transparência não só da oposição, mas até de alas internas e do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mudanças são, pois, inevitáveis.
Para resgatar a indenização perdida do tribunal, garantir a segurança jurídica ao país e pacificar a longa guerra entre os poderes, mais projetos surgem. De forma estratégica, Zema até lançou seu “Novo STF”, com idade mínima de 60 anos para juízes, mandatos de 15 anos e trajetória jurídica modelar.
A plataforma de Zema dialoga com o eleitorado indignado com a cena atual do Judiciário. A oposição vencida pelo PL, do senador Flávio Bolsonaro (RJ) – principal rival do plano de reeleição de Lula –, priorizou por sua vez a eleição em 2026 de senadores comprometidos com a retirada de ministros do STF.
Em meio às frentes para mudar a Corte ou depurar sua composição, os analistas divergem quanto ao rumo ideal. Parte defende mudança estrutural, outros sublinham que sem alteração de nomes do plenário do STF, qualquer medida saneadora vinda do Congresso corre o risco de ser anulada pelo próprio tribunal.
Fora isso, iniciativas de autocontenção no STF perdem força. O presidente do tribunal, Edson Fachin, não conseguiu levar adiante a sua proposta de um código de conduta, relatada por Cármem Lúcia. Como contraposição, Flávio Dino faz ajustes na mão inversa, ampliando o poder do Judiciário.
Gilmar censura Zema e Vieira por criticarem conexões do STF e Master
Diante das críticas reiteradas de Zema ao “balcão de negócios” tocado pelos “intocáveis de Brasília”, Gilmar voltou a pressioná-lo, desta vez exigindo sua inclusão no inquérito das Fake News, conduzido há sete anos por Alexandre de Moraes, renovando o estado geral de intimidação para conservadores.
A ocorrência de Gilmar veio na esteira de outro episódio, quando ele, ao lado de Dias Toffoli, ameaçou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, com inelegibilidade, por pedir investigação de corrupção e impeachment de ministros e do procurador-geral da República.
Desde a liquidação da Master, em novembro, acumularam-se ações explícitas de blindagem. Nos últimos dias, o cabo de guerra entre delegados da Polícia Federal e ministros do STF esticou com temores em torno de uma delação negociada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A tensão transbordou em falas.
A decisão de Moraes de pedir a deliberação de ação do PT de 2021, que limita as demoras de presos, alimenta polêmicas. Para os críticos, a medida tão clara em busca de proteção, especialmente em um momento em que colaborações premiadas apontam para figuras centrais da República.
Mesmo depois de Lula ter informado a Moraes que se declarava impedido de julgar temas relativos ao Mestre, o ministro segue entrincheirado e ainda pediu a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro para apurar suposta calúnia da presidência ao atual presidente, reforçando o clima de censura e Justiça eleitoral paralelamente.
Com a possível colaboração especial de Vorcaro, o avanço da campanha presidencial e, depois, o avanço das urnas, o conflito entre poderes tende a se intensificar. As recentes cenas de atrito protagonizadas por Zema, Gilmar, Moraes e Toffoli apenas ilustram o grau de complexidade dessa mesma crise.
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