Relator dá aval à indicação de Messias ao Senado e antecipa sabatina

O relator da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável na sessão desta quarta-feira (15) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar ainda pediu a antecipação da sabatina pelo colegiado para o dia 28 de abril, um dia antes do que havia sido marcado anteriormente.

No relatório, Rocha destacou a trajetória de Messias e destacou que o atual advogado-geral da União cumpre todos os requisitos legais para ocupar a carga. Ele ressaltou a regularidade fiscal do indicado, a ausência de impedimentos como nepotismo e seu trabalho à frente do órgão.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou em seu parecer.

Entre os exemplos recomendados por Rocha estão o Novo Acordo do Rio Doce, relacionado às peças de reposição do rompimento da barragem do Fundão (MG), e a mediação de um conflito territorial de quatro décadas envolvendo quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Segundo o relator, esses episódios demonstram capacidade de articulação e experiência em temas complexos.

Após a apresentação do parecer, a CCJ decidiu alterar a data da sabatina de Messias no Senado. inicialmente prevista para o dia 29 de abril, sessão foi antecipada para o dia 28, atendendo a um pedido do próprio relator.

Weverton Rocha justificou a mudança ao relatar que foi procurado por parlamentares preocupados com a proximidade dos dados originais com o feriado de 1º de maio. A avaliação era de que a coincidência poderia esvaziar a participação dos senadores na comissão.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido afirmando que também ouviu colegas sobre o risco de ausências devido ao feriado. A proposta foi acolhida e aprovada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PT-BA), oficializando a nova data.

Durante a sabatina, Messias deverá responder aos questionamentos dos senadores sobre sua atuação e posicionamentos jurídicos. No mesmo dia, o plenário do Senado votará uma indicação, sendo necessários ao menos 41 votos adequados para a aprovação.

A aprovação, no entanto, pode ser apertada após o PL e o Novo decidirem que votarão contra a indicação do Messias ao STF. Numa nota conjunta divulgada na véspera, os partidos afirmaram que “o momento atual não se mostra adequado para a nomeação de novos membros à Corte”.

As legendas ainda atribuem a Messias o alinhamento “a um projeto político-partidário” e as “iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão”.