O advogado Marcos Lobo, que defende o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de mandatos de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça (10), classificou a investigação como um “escândalo” e afirmou que o objetivo real da medida seria identificar fontes jornalísticas. A justificativa de suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, na visão dele, não se sustentava e serviria apenas como pretexto para chegar à origem das informações divulgadas.
Almeida teve computadores e celulares apreendidos por denunciar, no ano passado, que Dino teria utilizado um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pago com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE) projetado para “fins pessoais e familiares”, e que seus parentes também usufruíam do automóvel.
“A alegação de stalking é para encobrir o objetivo real, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta (13).
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As reportagens de Almeida, publicadas em seu blog, incluíram imagens e dados do veículo que, segundo as autoridades, poderiam indicar acesso a informações sensíveis. Ele rebateu e afirmou que checou os dados obtidos pelas fontes antes da publicação.
Luís Pablo se define como “o blog mais polêmico do Maranhão” e, segundo o Estadãoseria visto como alinhado ao governador Carlos Brandão, rival político do grupo de Dino. O magistrado foi do PCdoB até ingressar no STF em 2024.
Na decisão que autorizou a operação, Moraes cita três links e sustenta que as informações divulgadas indicavam que o autor “se vale de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados”. Para o ministro, os elementos apontaram para monitoramento e acompanhamento do carro utilizado pelo titular do STF.
Marcos Lobo também questionou a classificação do caso como crime de perseguição, conhecido como stalking, afirmando que esse enquadramento jurídico também não se sustenta. “Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém. O enquadramento também é complicado”, declarou.
Outro ponto criticado pelo advogado foi o fato do processo tramitar sob sigilo, o que, segundo a defesa, impediu o investigado de saber anteriormente da apuração.
“O Pablo percebeu que estava sendo investigado quando a Polícia Federal chegou à casa dele. Um processo desta natureza tramitar em segredo de Justiça? O que o Supremo está querendo esconder”, questionou Lobo.
A defesa também questionou o motivo pelo qual o caso está sendo analisado diretamente no STF, mesmo sem que o blogueiro possuísse foro privilegiado na Corte. Para o advogado, a condução do processo nesta instância representa mais uma irregularidade no andamento da investigação – “isso é outra arbitrariedade”, disparou.
Em nota, o Supremo afirmou que a investigação foi motivada por alertas feitos em 2025 pela segurança institucional de Flávio Dino sobre um suposto monitoramento ilegal de suas deslocações em São Luís. O tribunal informou que divulgou placas de veículos usados pelo ministro, nomes de agentes e detalhes do esquema de segurança.
De acordo com o STF, essas informações foram encaminhadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que instauraram o procedimento investigativo para apurar eventuais irregularidades. A Corte sustenta que a purificação busca esclarece os supostos monitoramentos prejudiciais relacionados à segurança do ministro.
“Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os monitoramentos relatados ilegais dos procedimentos de segurança do ministro”, disse a Corte em nota.
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