O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, nesta sexta-feira (21), um vídeo em que afirma que “há muita gente tentando distorcer os avanços do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado”, e que “tem muita narrativa falsa” sobre o tema. Ele questionou: “Por que alguém teria interesse em enfraquecer uma legislação que resiste contra criminosos?”
Como embasamento, o vídeo conta com o trecho de uma fala do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) Rodrigo Pimentel. No trecho, ele cita nominalmente o ministro da Fazenda Fernando Haddad: “Eu observei hoje uma crítica do ministro Haddad, em que ele diz que esse PL defende a Polícia Federal no trecho que define o destino dos bens confiscados pela Polícia. Existe um Fundo Nacional de Segurança Pública no Brasil. Esse fundo é composto por dinheiro das loterias, também por emendas parlamentares e por dinheiro da União. Mais ou menos 4% desse fundo, em torno de R$ 100 milhões, é dinheiro de bens apreendidos de traficantes. não é verdade o que diz o ministro Haddad.”
Com essas informações, Motta alega que “tudo o que é da PF continua sendo da PF”, ressaltando que “é justo” que haja uma divisão do fundo que, além disso, conta com baixa participação da Polícia Federal.
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Motta fala em “tempestade em copo d’água”
Após a fala de Pimentel, Motta diz que “tem muita tempestade em copo d’água”, e aponta detalhes fortes do projeto aprovado: “endurecimento de penas, envio de chefes das facções para presídios federais, sem mais necessidade de autorização, a isenção para o crime de domínio de territórios, exceção para o crime de barricadas, acabar com o auxílio-reclusão para faccionados e atemos àquilo que a sociedade.”
Motta conclui seu vídeo dizendo que “o Brasil pediu firmeza e a Câmara dos Deputados entregou.”
O PL antifacção foi aprovado por 370 votos válidos e 110 votos contrários. Agora no Senado, a sexta da proposta do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) recebe a versão do relator de Alessandro Vieira (MDB-SE).
Logo no dia seguinte à aprovação, Motta deu uma entrevista à Notícias da Jovem Panclassificando a postura do governo, contrária ao PL, como um erro, e dizendo que a bancada na Câmara deve explicar à sociedade brasileira.
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