Senado aprova projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Plenário do Senado nesta quarta-feira (26).| Foto: Waldemir Barreto/ Agência SenadoO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto ...
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A Justiça Federal do RN considerou inconstitucional a taxa de ocupação de terrenos de marinha, em meio ao debate sobre ...
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