Câmara aprova PEC do pacote fiscal que restringe abono salarial
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2024 do pacote ...
Tag: restringe
STF volta a julgar lei que restringe laqueadura e vasectomia a maiores de 21 anos com pelo menos dois filhos
Ministros analisam ação apresentada pelo PSB. Para o partido, a critério é 'arbitrária' e 'interferência indevida' do Poder Público no ...
TERRENO EM JANAÚBA/MG (38) 9.9154-0000
JASMIRA IMÓVEIS (38) 9.8831-0162
CERTIFICADO DIGITAL SEM SAIR DE CASA
