STF decide rejeitar, por questões processuais, recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Os Ministros entenderam que o caso específico não tinha questão constitucional a ser provada, por isso não é da alçada ...
Os Ministros entenderam que o caso específico não tinha questão constitucional a ser provada, por isso não é da alçada ...
Rosangela Quinelato 26 de dezembro de 2023 (Albert Einstein/2023-3) Leia a tirinha de Fernando Gonsales para responder às questões 01 ...
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