STF reconhece omissão do Congresso em editar lei para proteção específica do Pantanal | Política
A maioria da Corte acusou o voto do relator, ministro André Mendonça, para declarar a missão legislativa. O ministro ressaltou ...
A maioria da Corte acusou o voto do relator, ministro André Mendonça, para declarar a missão legislativa. O ministro ressaltou ...
O Pantanal é o bioma brasileiro que registrou o maior aumento no número de queimadas de janeiro até o início ...
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