Pai filmado abusando de filha na UTI pode pegar até 15 anos de prisão, menos que pena para aborto prevista em projeto
PL que teve tramitação aprovada na Câmara equipara aborto após 22ª semana ao crime de homicídio simples, com pena máxima ...
PL que teve tramitação aprovada na Câmara equipara aborto após 22ª semana ao crime de homicídio simples, com pena máxima ...
Os deputados então fecharam um acordo para que o projeto fosse discutido por três comissões, em até 60 dias, com ...
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