STF publica acórdão que prevê censura nas redes a “condutas antidemocráticas”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (5) o acórdão do julgamento que alterou o Marco Civil da Internet ...
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Um projeto de lei de tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propõe autorizar o uso e ...

