STF marca julgamento de ação que discute letalidade policial no Rio para novembro | Política
"Se havia, em 2019, e em anos anteriores, um estado de coisas inconstitucional, ele se desfez. É necessário olhar em ...
"Se havia, em 2019, e em anos anteriores, um estado de coisas inconstitucional, ele se desfez. É necessário olhar em ...
“Recentemente, foi editada uma legislação, uma lei federal, a lei 14.904, que traz todas essas configurações para que os municípios, ...