Primeira Turma do STF rejeita recursos e mantém decisão que condenou Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Lula
Os Ministros seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia, que rejeitou pedidos para anular notificações por danos morais referentes a ...
Os Ministros seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia, que rejeitou pedidos para anular notificações por danos morais referentes a ...
O governo argumentou que proibir a utilização de recursos para realizar casos de abortos, poderia, inclusive, prejudicar a prestação de ...
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