Nova lei torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a lei nº 15.295/25, que amplia e detalha as ...
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Moraes sinaliza apoio a propaganda eleitoral obrigatória em streamings
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sinalizou apoio à alteração da lei eleitoral para incluir propagandas ...
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