Decisão do Meta reforça necessidade do STF julgar inconstitucional artigo 19 do Marco Civil da Internet | Blog do Valdo Cruz
Os Ministros do Supremo lembram que a decisão da Meta, por enquanto, só vale para os Estados Unidos. Foi um ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, na noite desta segunda-feira (30), que o governo Lula comprove ...