Tribunal de Portugal barra trechos da lei da nacionalidade
O Tribunal Constitucional de Portugal decidiu nesta segunda-feira (15) considerar inconstitucionais vários trechos da nova lei da nacionalidade aprovada pelo ...
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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) uma “consideração constitucional” para tirar ...

